Notícias sobre Legislação

Publicadas novas portarias de segurança no trabalho. Veja o que muda
13/10 - Legislação
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Confaz estende convênios que beneficiam insumos e produtos rurais
12/10 - Legislação
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Funrural: STF julga ação da Abrafrigo na próxima quarta
30/09 - Legislação
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Câmara pode votar projeto que altera cobrança de ICMS sobre combustíveis
29/09 - Legislação
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Congresso promulga PEC da reforma eleitoral
29/09 - Legislação
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STF retoma julgamento do "marco temporal" nesta quarta
08/09 - Legislação
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Conab divulga novas regras para contratação de serviços de transporte
03/09 - Legislação
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STF retoma julgamento sobre "marco temporal" nesta quarta
01/09 - Legislação
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Operação Ronda Agro VII apreende produtos agropecuários irregulares
30/08 - Legislação
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STF vota hoje “marco temporal”. Veja o que diz o procurador Rodinei Candeia
25/08 - Legislação
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Especialistas falam sobre a votação do 'marco temporal' no STF
24/08 - Legislação
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Aldo Rebelo fala sobre 'marco temporal' hoje, no Canal do Boi
24/08 - Legislação
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CNA debate regularização fundiária em terras públicas federais
19/08 - Legislação
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Portaria direciona recursos para a atenção à saúde dos caminhoneiros
11/08 - Legislação
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Polícia Militar de MG lança operação Safra Segura
19/07 - Legislação
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Publicada lei que autoriza veterinários a fabricar vacina da Covid
19/07 - Legislação
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Aprovada urgência para projeto sobre regularização de terras sem vistoria prévia
14/07 - Legislação
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Mapa e MEC firmam acordo para fortalecer a presença da agricultura familiar no Pnae
14/07 - Legislação
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Especialista em direito agrário explica Marco Temporal
08/07 - Legislação
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ANP fiscalizou 43 agentes econômicos em SC, SP, AM e MG
05/07 - Legislação
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STF adia julgamento do 'marco temporal' para primeira semana de agosto
01/07 - Legislação
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CCJ conclui votação de projeto sobre demarcação de terras indígenas
29/06 - Legislação
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CCJ vota mudanças no texto sobre demarcação de terras indígenas
29/06 - Legislação
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Veja novas definições sobre demarcação de terras indígenas
25/06 - Legislação
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MP tenta derrubar decretos de prefeituras que liberam comércio na pandemia
18/06 - Legislação
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Aneel apresenta ações para garantir suprimento de energia
16/06 - Legislação
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'Vitória do Brasil', diz deputada sobre vacina contra Covid-19 feita por laboratório veterinário
16/06 - Legislação
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Câmara aprova produção de vacina contra Covid-19 pela indústria veterinária
16/06 - Legislação
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Lei do Agro completa um ano; veja quais os avanços que a legislação trouxe para o setor
02/06 - Legislação
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Senado aprova extensão de prazo para registro de propriedades em fronteiras
28/05 - Legislação
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CNA debate questões trabalhistas no campo
28/05 - Legislação
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Governo do RS retoma Fundoleite após cinco anos sem renovação
26/05 - Legislação
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Primeira reunião da CPI da Pandemia acontecerá após feriado de Tiradentes
19/04 - Legislação
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Rosa Weber suspende flexibilizações no porte de armas
13/04 - Legislação
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Novas leis de trânsito entram em vigor hoje
12/04 - Legislação
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Pagamento do auxílio emergencial será retomado na próxima terça (6)
31/03 - Legislação
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MS ocupa primeiro lugar no índice de vacinação contra Covid-19 do Brasil
30/03 - Legislação
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Comitê de combate à Covid-19 é criado pelo Governo e Congresso Nacional
24/03 - Legislação
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Governo de SC inicia trâmite para levar internet ao campo
24/03 - Legislação
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Brasil adere ao Protocolo de Nagoia sobre biodiversidade
05/03 - Legislação
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Relatório de Produção da Aquicultura em Águas da União deve ser entregue até 31 de março
03/03 - Legislação
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Projeto libera porte de arma a médicos veterinários
24/02 - Legislação
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Entidades rurais protocolam ofício contra aumento de ICMS em SP
16/02 - Legislação
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Arthur Lira vence disputa e toma posse como presidente da Câmara dos Deputados
02/02 - Legislação
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Prazo para envio da declaração de uso de água da União termina em 31 de janeiro
12/01 - Legislação
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Exportadores de carnes fazem manifesto contra elevação de impostos em SP
30/12 - Pecuária
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Prazo de inscrição no Programa de Regularização Ambiental termina amanhã
30/12 - Legislação
Prazo de inscrição no Programa de Regularização Ambiental termina amanhã