Notícias sobre Legislação

NOTA OFICIAL DO CANAL DO BOI
04/05 - Legislação
NOTA OFICIAL DO CANAL DO BOI
MST acusa CPI de ataque em investigação de invasão de terra
02/05 - Legislação
MST acusa CPI de ataque em investigação de invasão de terra
Licenciamento ambiental com prazos depende de votação no Senado
02/05 - Legislação
Licenciamento ambiental com prazos depende de votação no Senado
Partidos vão indicar membros da CPI do MST na Câmara
27/04 - Legislação
Partidos vão indicar membros da CPI do MST na Câmara
STF derruba liminar e Goiás mantém Taxa do Agro
25/04 - Legislação
STF derruba liminar e Goiás mantém Taxa do Agro
ARTIGO: A proteção da propriedade rural contra invasões
23/04 - Legislação
ARTIGO: A proteção da propriedade rural contra invasões
Evento técnico discute atualização da legislação de sementes
06/04 - Legislação
Evento técnico discute atualização da legislação de sementes
Operação Semana Santa fiscaliza pescados no país
05/04 - Legislação
Operação Semana Santa fiscaliza pescados no país
Projeto de Lei impede que invasores de terra participem do Bolsa Família
21/03 - Legislação
Projeto de Lei impede que invasores de terra participem do Bolsa Família
Mapa aprova novo regulamento técnico de identidade e qualidade do bacon
13/02 - Legislação
Mapa aprova novo regulamento técnico de identidade e qualidade do bacon
Governo Federal voltará a liberar pesca do pintado
31/01 - Legislação
Governo Federal voltará a liberar pesca do pintado
Novos padrões para café torrado entram em vigor
06/01 - Legislação
Novos padrões para café torrado entram em vigor
Medida provisória altera prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural
28/12 - Legislação
Medida provisória altera prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural
Novo regulamento para produção de hambúrguer é publicado
27/12 - Legislação
Novo regulamento para produção de hambúrguer é publicado
Condições para inscrição no CAF são atualizadas
22/12 - Legislação
Condições para inscrição no CAF são atualizadas
Bolsonaro sanciona lei de incentivo à agricultura de precisão
15/12 - Legislação
Bolsonaro sanciona lei de incentivo à agricultura de precisão
Manifestantes invadem plenário da Assembleia Legislativa de GO contra taxação do agro. VÍDEO
22/11 - Legislação
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Aprosoja repudia taxação sobre o agro em Goiás
21/11 - Legislação
Aprosoja repudia taxação sobre o agro em Goiás
Projeto em tramitação proíbe e criminaliza marcação a ferro em animais
16/11 - Legislação
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Projeto permite renegociação de dívidas de produtores rurais com o Ibama
27/09 - Legislação
Projeto permite renegociação de dívidas de produtores rurais com o Ibama
Projeto anula resolução da Anvisa para autorizar uso do carbendazim no país
12/09 - Legislação
Projeto anula resolução da Anvisa para autorizar uso do carbendazim no país
Risco de extinção: Proibição da captura do pintado é prorrogada
10/09 - Legislação
Risco de extinção: Proibição da captura do pintado é prorrogada
Lei que moderniza regras do cooperativismo de crédito entra em vigor
03/09 - Legislação
Lei que moderniza regras do cooperativismo de crédito entra em vigor
Câmara aprova MP que facilita reajustes de fretes rodoviários
03/09 - Legislação
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Resolução proíbe porte de arma e celular nas cabines de votação
02/09 - Legislação
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Câmara aprova projeto que muda regras de registro de agrotóxicos
27/07 - Legislação
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Pintado entra na lista de espécies ameaçadas de extinção no Brasil
25/07 - Legislação
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PL exige taxa de embarque para produtos sob ameaça ao abastecimento interno
23/07 - Legislação
PL exige taxa de embarque para produtos sob ameaça ao abastecimento interno
Bolsonaro sanciona projeto que beneficia produtores rurais
21/07 - Legislação
Bolsonaro sanciona projeto que beneficia produtores rurais
Aprovado alongamento de dívidas rurais por 20 anos
26/06 - Legislação
Aprovado alongamento de dívidas rurais por 20 anos
Senado discute flexibilização no uso de agrotóxicos. VÍDEO
25/06 - Legislação
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Bolsonaro sanciona teto de ICMS para combustíveis
24/06 - Legislação
Bolsonaro sanciona teto de ICMS para combustíveis
Decreto regulamenta selos para queijos artesanais
23/06 - Legislação
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STJ determina fim de greve de fiscais agropecuários
15/06 - Legislação
STJ determina fim de greve de fiscais agropecuários
Limitação do ICMS sobre gasolina é aprovada na Câmara
15/06 - Legislação
Limitação do ICMS sobre gasolina é aprovada na Câmara
Senado aprova lei que fixa ICMS de combustíveis em 17%
14/06 - Legislação
Senado aprova lei que fixa ICMS de combustíveis em 17%
Etanol: MP da venda direta a postos avança no Senado
13/06 - Legislação
Etanol: MP da venda direta a postos avança no Senado
Teto de ICMS para combustíveis será votado nesta semana
13/06 - Legislação
Teto de ICMS para combustíveis será votado nesta semana
Supremo retira votação do marco temporal de pauta
07/06 - Legislação
Supremo retira votação do marco temporal de pauta
Portaria regulariza análise de registros de agrotóxicos
02/06 - Legislação
Portaria regulariza análise de registros de agrotóxicos
Comissão de Agricultura vai debater apoio a produtores afetados pela seca
13/05 - Legislação
Comissão de Agricultura vai debater apoio a produtores afetados pela seca
Decisão sobre regra do Funrural volta ao Supremo dia 5 de maio
29/04 - Legislação
Decisão sobre regra do Funrural volta ao Supremo dia 5 de maio
Teresa Cristina negocia ureia com governo iraniano
17/02 - Legislação
Teresa Cristina negocia ureia com governo iraniano
PL dos Defensivos terá tramitação normal, diz Pacheco
11/02 - Legislação
PL dos Defensivos terá tramitação normal, diz Pacheco
Combustíveis: governadores mantem congelamento de ICMS por mais 60 dias
27/01 - Legislação
Combustíveis: governadores mantem congelamento de ICMS por mais 60 dias
FCO aprova mais de R$ 36 milhões para investimentos rurais em Goiás
26/01 - Legislação
FCO aprova mais de R$ 36 milhões para investimentos rurais em Goiás
Câmara aprova projeto que regulamenta cobrança de ICMS 
17/12 - Legislação
Câmara aprova projeto que regulamenta cobrança de ICMS 
Aprovado projeto que altera cobrança de ICMS sobre combustíveis
14/10 - Legislação
Aprovado projeto que altera cobrança de ICMS sobre combustíveis