Senado adia votação do Profert para primeira semana de agosto
O Senado adiou para a primeira semana de agosto a votação do projeto que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). A postergação foi definida após o autor da proposta, senador Laércio Oliveira (PP-SE), pedir mais tempo para discutir pontos do texto.
Durante a sessão desta terça-feira, 14, Laércio Oliveira reclamou da condução do ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, durante as articulações do projeto. Segundo o senador, Moretti deixou uma reunião marcada para discutir o tema por divergências sobre o projeto.
"Um senador da República não merece que o ministro abandone a reunião, simplesmente levantar da cadeira por não concordar e deixar a dois senadores, a mim e a líder do governo dele, senadora Teresa Leitão (PT-PE)", declarou Laércio durante discurso no plenário do Senado.
O Profert tem o objetivo de fomentar a construção de novas fábricas de produção de fertilizantes no Brasil ou a expansão e modernização das atuais, com isenção de tributos federais.
As empresas beneficiárias do programa poderão adquirir máquinas, aparelhos, instrumentos e equipamentos novos, além de materiais de construção para usar ou incorporar no programa, sem a cobrança do PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Importação. Dependendo da forma como ocorre essa aquisição, poderiam ser aplicadas suspensão do pagamento do imposto, alíquota zero ou isenção.
