Ministério da Agricultura apreende 1,2 mil caixas de bebidas sem registro no PR

São Paulo, 27 - O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) realizou na segunda-feira, 24, uma fiscalização em um estabelecimento de Campo Largo, na Região Metropolitana de Curitiba (PR). Durante a ação, foram apreendidas cerca de 1,2 mil caixas de bebidas comercializadas sem registro e outros produtos com indícios de irregularidades. A ação ocorreu com apoio da Polícia Civil do Estado, informou o ministério em comunicado. Na área de vendas do estabelecimento, os fiscais encontraram 20 caixas com garrafas de 2 litros de um produto identificado como "Vinho Tinto Seco Bordô Colonial". No depósito, foram localizadas outras 1.200 caixas do mesmo item. Ao todo, foram apreendidos 14.640 litros da bebida. O produto não tinha registro no Mapa nem informações que permitissem identificar fabricante, origem ou rastreabilidade. As garrafas chegavam ao estabelecimento sem rótulo e eram identificadas no próprio local com as marcas "Vinho Tinto Seco Bordô Colonial", "Vinho Casarão" e "Vinho Vô Luiz". Também foram apreendidos rolos de rótulos referentes aos três produtos. Segundo o ministério, o responsável pelo estabelecimento não apresentou, durante a fiscalização, documentação que comprovasse a origem das bebidas, o responsável pela fabricação, os ingredientes utilizados ou as condições de produção. Amostras foram coletadas e encaminhadas para análise laboratorial, que deverá verificar a composição e a identidade do produto, disse o ministério. A ausência de registro e de informações sobre a origem e a composição impede, no momento, a verificação da conformidade do produto com os requisitos estabelecidos para sua comercialização. De acordo com a legislação, vinho é a bebida obtida exclusivamente pela fermentação alcoólica do mosto de uva sã, fresca e madura. A fiscalização identificou indícios de que o produto apreendido possa não corresponder à denominação declarada no rótulo. Há suspeita de que se trate de uma bebida alcoólica mista, elaborada a partir da combinação de álcool, corante, aromatizante, açúcar e conservantes. Durante a fiscalização, também foram apreendidas 60 garrafas de cachaça, 68 garrafas de licores de diversos sabores e 66 garrafas de bebidas estrangeiras, entre vinhos e destilados, com indícios de importação irregular e sem registro no Mapa. O responsável pelo estabelecimento informou que apresentaria as notas fiscais correspondentes aos produtos, mas a documentação não foi entregue até o fim da fiscalização. Todo o material apreendido foi encaminhado para depósito sob responsabilidade da autoridade policial. O Ministério da Agricultura explicou que a ação integra investigações sobre a comercialização de bebidas sem procedência comprovada e apresentadas como vinho. As apurações prosseguem para verificar a origem dos produtos e identificar os responsáveis pela fabricação, distribuição e comercialização, para adoção das medidas administrativas e criminais cabíveis. O transporte dos produtos apreendidos teve apoio logístico do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-Paraná), que disponibilizou um caminhão, e do Exército Brasileiro. Participaram da fiscalização auditores fiscais federais agropecuários do Programa de Vigilância em Defesa Agropecuária para Fronteiras Internacionais (Vigifronteiras) e do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal do Paraná (Sipov/PR), com apoio de policiais civis do 7º Distrito Policial de Curitiba.