União Europeia flexibiliza regras para exportação de amendoim brasileiro

Dados apresentados no evento "Amendoim Brasileiro: entregando qualidade do campo à indústria" indicam que a melhoria na qualidade do amendoim brasileiro resultou na flexibilização das exigências da União Europeia (UE) para exportações. O evento ocorreu nos dias 15 e 16 de abril, na região da Alta Mogiana, em São Paulo.

O Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipov), do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), destacou os avanços no autocontrole da produção nacional. O diretor do Dipov, Hugo Caruso, ressaltou a significativa redução na ocorrência de aflatoxinas, substâncias tóxicas produzidas por fungos.

Em 1998, 80% das amostras de amendoim apresentavam contaminação por aflatoxinas, segundo o Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes (PNCRC). Esse índice caiu para menos de 20% a partir de 2013, resultado de ações de fiscalização e investimentos em autocontrole pelas indústrias.

Com essa evolução, a União Europeia retirou, em junho de 2024, o amendoim e a castanha-do-Brasil do Anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2019/1793, que previa controle reforçado sobre esses produtos. Agora, as exportações brasileiras estão sujeitas apenas aos níveis regulares de inspeção.

Apesar da flexibilização, o Dipov continuará monitorando o setor. Em 2024, três amostras apresentaram índices de aflatoxina acima dos limites permitidos. Caruso alertou que, se o desempenho do setor regredir, os controles poderão ser reestabelecidos.

O evento, promovido pela Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Cacau, Amendoim, Balas e Derivados (Abicab), contou com a participação de representantes do Mapa, Anvisa, ApexBrasil, Ital e do setor privado. O encontro incluiu visitas a plantações, indústrias, cooperativas e unidades de processamento em Ribeirão Preto, Luís Antônio, Jaboticabal e Borborema.

A Lei nº 14.515/2022, conhecida como Lei do Autocontrole, exige que os produtores comprovem suas ações para garantir a inocuidade, sanidade e qualidade dos produtos. Essa legislação é um passo importante para a manutenção da qualidade no setor.

De acordo com a ApexBrasil, o Brasil produziu 875,2 mil toneladas de amendoim em 2023, representando 2,3% da produção mundial e ocupando a 7ª posição no ranking global. O setor tem crescido, em média, 9% ao ano desde 2014.

São Paulo é o maior produtor nacional, com destaque para as regiões da Alta Mogiana e Alta Paulista. Na Alta Mogiana, o amendoim é consorciado com a cana-de-açúcar, contribuindo para a recuperação do solo. Recentemente, a produção também se expandiu para os estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás.

Informações: Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa)