Senado deve aprovar programa para reduzir dependência de fertilizantes importados

O Brasil poderá dar um passo importante para reduzir sua dependência externa de fertilizantes nos próximos meses. Segundo o senador Laércio Oliveira (PP-SE), o Senado Federal deve concluir em até 30 dias a aprovação do Programa Nacional de Fertilizantes, iniciativa voltada ao fortalecimento da indústria nacional e à ampliação da produção interna desses insumos essenciais para a agricultura.

Atualmente, o país importa quase 90% dos fertilizantes utilizados no campo, cenário que expõe o agronegócio brasileiro às oscilações do mercado internacional e a possíveis problemas de abastecimento. A proposta busca enfrentar esse desafio por meio de mecanismos como linhas de financiamento, incentivos fiscais e medidas de estímulo à produção nacional.

O projeto tem origem no Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), de autoria do senador. Após passar pela Câmara dos Deputados, o texto retornou ao Senado para análise final e, segundo o parlamentar, deverá ter tramitação rápida.

A expectativa é que a nova legislação contribua para aumentar a competitividade da indústria brasileira, reduzindo custos e ampliando a capacidade de produção de fertilizantes no país. Para o setor agropecuário, a medida é considerada estratégica, já que os insumos têm papel fundamental na produtividade das lavouras e na segurança alimentar.

Durante evento realizado no Rio de Janeiro em comemoração aos cinco anos da Lei do Gás, Oliveira destacou que a expansão da indústria de fertilizantes está diretamente relacionada ao desenvolvimento do mercado de gás natural, matéria-prima importante para a fabricação de diversos produtos utilizados na agricultura.

O senador também defendeu a continuidade dos avanços no setor energético, apontando como desafios a ampliação da infraestrutura de transporte, a integração dos mercados regionais, o aumento do acesso ao gás natural e a construção de um ambiente regulatório mais eficiente e previsível.

Caso seja aprovado, o Programa Nacional de Fertilizantes poderá representar um marco para a agricultura brasileira, reduzindo a dependência de fornecedores internacionais e fortalecendo uma cadeia considerada essencial para o crescimento sustentável do agronegócio.

Fonte: Senado Federal e Fundação Getulio Vargas (FGV).