São Paulo e Pernambuco adotam medidas que fortalecem a produção brasileira de tilápia frente às importações

A Associação Brasileira da Piscicultura (PEIXE BR) celebra dois importantes avanços conquistados nos últimos dias em relação à importação de filé de tilápia do Vietnã, resultado da mobilização e do trabalho conjunto de toda a cadeia produtiva da piscicultura nacional.

No dia 2 de junho, o Governo do Estado de São Paulo anunciou que irá publicar um decreto que estabelecerá uma alíquota de ICMS para o filé de tilápia importado. A medida representa um passo relevante na busca por maior equilíbrio tributário e por condições mais justas de concorrência para os produtores brasileiros.

Já nesta terça-feira, 3 de junho, a Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (ADAGRO) publicou uma portaria suspendendo a comercialização de pescados que possam representar riscos sanitários à produção aquícola estadual, incluindo produtos relacionados à importação de tilápia. A iniciativa reforça a importância da adoção de critérios rigorosos de defesa sanitária para proteger a produção nacional.

Para a PEIXE BR, as duas medidas marcam um importante passo na construção de um ambiente de negócios mais seguro e competitivo para a piscicultura brasileira, promovendo maior isonomia sanitária e tributária entre os produtos nacionais e importados.

Além de São Paulo e Pernambuco, outros estados também avançam na análise de medidas voltadas à proteção da cadeia produtiva, entre eles Mato Grosso e Bahia, demonstrando a crescente preocupação dos governos estaduais com a sustentabilidade e a competitividade do setor.

A PEIXE BR agradece a todos os produtores, empresas, entidades, lideranças e parceiros que contribuíram para esse movimento em defesa da piscicultura nacional e, neste momento, continuará acompanhando o tema e atuando junto aos órgãos competentes para assegurar a competitividade e o desenvolvimento sustentável da atividade brasileira.

Informações: PEIXE BR