Ministro do STF Edson Fachin vota contra “marco temporal”
Advogada especializada em questões de posse de terra fala ao Agricultura BR
O relator do caso que analisa o “marco temporal” da demarcação de terras indígenas, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, votou na sexta-feira (11) pela invalidação da interpretação, defendida especialmente por ruralistas. O julgamento do caso foi interrompido por um pedido de destaque do ministro Alexandre de Moraes.
A advogada Luana Ruiz, especialista no tema, falou do assuno no programa Agricultura BR, do Canal do Boi, nesta segunda-feira (14).
“Recentemente chegou ao Supremo um caso que inicia em Santa Catarina. Existia um parque estadual que foi invadido por indígenas, quando começa a discusão da posse. A tramitação do processo chega ao Supremo em um recurso extraordinário, muito além do objeto inicial, que era meramente a posse, e abarca questões de domínio: se a terra é do Estado, se é de posse tradicional indígena, se existe um direito tradicional sobre ela”, explica a advogada.
Veja a entrevista ao jornalista Fabiano Reis.
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