Mapa realiza operação conjunta para combate à produção clandestina de bebidas alcoólicas em Pernambuco

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) realizou, na última quinta-feira (22), a Operação Ronda Agro LXXXVIII, denominada “Pagode Russo”, no município de Paulista, região metropolitana de Recife (PE). A ação teve atuação do Programa Vigifronteiras e do Serviço Regional de Operações Avançadas de Fiscalização e Combate a Fraudes (SERFIC/DIPOV), em parceria com a Delegacia de Crimes contra o Consumidor (DECON), da Polícia Civil de Pernambuco.

Durante a operação, foi identificado um estabelecimento sem registro junto ao Mapa, que produzia bebidas alcoólicas de forma clandestina utilizando embalagens de marcas conhecidas no mercado nacional. O objetivo da prática era induzir o consumidor ao erro quanto à origem e autenticidade do produto.

No local, foram encontrados aditivos como corantes, extratos e aromatizantes, utilizados para mascarar a origem e alterar as características sensoriais das bebidas, em desacordo com os padrões estabelecidos pela legislação. Além disso, as condições higiênico-sanitárias do galpão eram consideradas inadequadas para a manipulação de alimentos, com garrafas reutilizadas armazenadas no chão, em ambiente contaminado com fezes de pombos.

Também foram detectadas irregularidades na rotulagem dos produtos, com informações enganosas que não correspondiam à composição real das bebidas, violando normas de comercialização e segurança alimentar.

A operação resultou na apreensão de aproximadamente 500 litros de bebidas clandestinas, rotuladas como vodka e aperitivo, além de utensílios e equipamentos usados na produção, como compressor, caixa d’água, esteiras, rótulos falsos e mais de 3.500 garrafas vazias. O valor estimado dos itens apreendidos é de R$ 100 mil.

A ausência de controle sobre a matéria-prima, a manipulação em ambiente insalubre e o uso de substâncias não autorizadas representam riscos à saúde pública, incluindo possibilidade de reações adversas, intoxicações e contaminações diversas. Além disso, a rotulagem enganosa compromete o direito à informação do consumidor e configura concorrência desleal com produtores regulares, além de configurar delitos contra a propriedade intelectual.

O objetivo da Operação Ronda Agro LXXXVIII foi coibir fraudes, proteger a saúde da população e garantir a integridade da cadeia produtiva de bebidas alcoólicas, em conformidade com a legislação sanitária e de defesa agropecuária vigente.

Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária