ICMS sobre gasolina vai elevar valor do litro em R$ 1,22

Decisão do STF reverte isenção adotada pelo governo Bolsonaro

03/04/2023 às 09:46 atualizado por Valdecir Cremon - SBA
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A volta da cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a gasolina e o álcool anidro vai elevar o valor do litro em R$ 1,22 a partir do dia 1º de junho. O valor foi estabelecida em reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária, o Confaz, com os Estados, no mês passado e divulgado na sexta-feira, da 31.

Em publicação anterior do Diário Oficial da União, a proposta era elevar a cobrança para R$ 1,45 por litro.

A fixação de uma alíquota única para os combustíveis foi decidida pelo STF (Supremo Tribunal Federal), e é resultado de acordos entre os Estados, o Distrito Federal e a União.

O secretários estaduais de fazenda também decidiram prorrogar o prazo da vigência da alíquota do ICMS sobre o diesel e o gás de cozinha.

Em dezembro, o imposto foi estabelecido em R$ 0,94 para o diesel e R$ 1,28 para o gás de cozinha.