Governo retira urgência da regulamentação da reforma tributária no congresso

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitou ao Congresso Nacional a retirada da urgência do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária. A solicitação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (4). O projeto, que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, está atualmente em tramitação no Senado.

A decisão de retirar a urgência já era esperada por líderes partidários, que haviam solicitado ao senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, uma reavaliação da situação. Wagner havia indicado anteriormente que a urgência poderia ser revista, mas ressaltou que não era o momento adequado para isso. A tramitação acelerada do projeto vinha sendo criticada por parlamentares, devido à complexidade de temas sensíveis que a regulamentação aborda, como regimes de exceção.

“Sou contra o regime de urgência colocado pelo governo federal. A maioria dos senadores não está conseguindo entender de verdade o que será votado, não sabe o que vai votar, está dependendo das assessorias”, afirmou o senador Izalci Lucas (PL-DF), coordenador do grupo de trabalho do projeto.

O Congresso retomará suas atividades presenciais na próxima semana, após o primeiro turno das eleições municipais. Na terça-feira, 8 de outubro, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realizará a sabatina do indicado à presidência do Banco Central, Gabriel Galípolo, cujo nome será apreciado pelo Plenário no mesmo dia.

Fonte e imagem: Correio Braziliense