Fiesp alerta para impacto da MP do Frete e diz que transporte pode custar mais que a carga
Entidade afirma que mudanças aprovadas pela Câmara podem elevar custos logísticos, afetar o agronegócio e pressionar os preços de produtos em todo o país
A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) intensificou as críticas à Medida Provisória do Frete e pediu que o Senado revise pontos considerados prejudiciais à economia antes da votação final da proposta.
Segundo a entidade, o texto aprovado pela Câmara dos Deputados pode provocar um aumento significativo nos custos do transporte rodoviário, especialmente para produtos de menor valor agregado. A preocupação é que, em algumas operações, o valor do frete supere o preço da própria mercadoria transportada.
Entre os exemplos citados pela Fiesp está o transporte de calcário agrícola, insumo fundamental para a correção do solo e para a produtividade das lavouras. De acordo com a entidade, em determinadas situações o custo logístico pode chegar a quase o dobro do valor da carga, elevando as despesas de produtores rurais e impactando toda a cadeia produtiva.
A federação também demonstra preocupação com os mecanismos previstos na medida provisória. Na avaliação da entidade, o texto amplia a intervenção sobre as relações de mercado ao estabelecer regras mais rígidas para a formação do piso mínimo do frete e ao prever penalidades consideradas severas, como multas elevadas e até a cassação de registros.
Outro ponto destacado é a possível geração de insegurança jurídica para empresas e transportadores. Segundo a Fiesp, algumas disposições da proposta limitariam a flexibilidade das negociações entre contratantes e prestadores de serviços de transporte.
A entidade argumenta ainda que o aumento dos custos logísticos pode ter reflexos diretos sobre os preços finais de diversos produtos consumidos pela população, uma vez que o transporte rodoviário continua sendo o principal modal utilizado para o escoamento da produção brasileira.
O texto da medida provisória foi aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada e agora segue para análise do Senado Federal. A expectativa é que os parlamentares debatam os impactos da proposta sobre setores como indústria, comércio, agronegócio e transporte antes da decisão final.
O tema tem mobilizado representantes da cadeia logística e produtiva, que acompanham a tramitação da matéria por seus possíveis efeitos sobre a competitividade da economia brasileira e os custos de movimentação de mercadorias em todo o país.
Fonte: Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
