Decreto reduz ICMS de carne e fertilizantes em SP
Medida foi publicada hoje no Diário Oficial do Estado de São Paulo
Economia
Foram publicados nesta quarta-feira (29), no Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOESP), os decretos que dispõe sobre a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), na entrada e saída sobre carne e insumos agropecuários, o que deve impactar o valor final dos produtos.
Os projetos foram aprovados na Assembleia Legislativa no último dia 21. Para os insumos agropecuários foram reduzidos os percentuais das alíquotas aplicáveis a produtos como amônia, ureia, sulfato de amônio, adubos simples e compostos usados na agricultura e pecuária, com o objetivo de incentivar as vendas do setor.
No caso das carnes, a alteração permite que os frigoríficos e abatedouros paguem menos ICMS, impactando diretamente no valor final do produto.
No mesmo decreto também foi aprovada a redução da alíquota de outros itens, como biodiesel, sucos de fruta e na fabricação de ônibus.
Foto de capa: Pixabay
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