Cresce número de casos de maus-tratos a animais em MS

O número de casos de maus-tratos a animais registrou um aumento de 14% em Mato Grosso do Sul, com 48. O levantamento foi divulgado pela Polícia Militar Ambiental do estado (PMA-MS) nesta quinta-feira (6) e aponta que 686 animais foram vítimas de crimes no ano passado; em 2020 foram 642.

Os valores das multas tiveram um aumento de 84% em 2021 ante 2020, foram R$ 656.121,20 e R$ 357.550,00, respectivamente. Os casos foram em cachorros, galos, equinos, bovinos, aves silvestres e emas.

Os cachorros foram os que mais sofreram maus-tratos em 2021, com 25 das 48 ocorrências. O cenário foi o mesmo no ano anterior. 

A PMA informou que a diferença entre as multas e autuados ou até mesmo de animais é comum, em virtude de cada tipo de situação.

“O número de autuados e valores de multas não significam maior quantidade de ocorrências, pois em alguns casos, as autuações são de grupos de pessoas em uma única ocorrência e todos respondem criminalmente e são multados no mesmo valor”, disse o comunicado.

Multa

A Lei de Crimes Ambientais (nº 9.605/12/2/1998 e decreto 6.514/22/7/2008), protege tanto a fauna silvestre como a exótica, doméstica e domesticada com relação aos maus-tratos. A penalidade criminal é de três meses a um ano de detenção para qualquer tipo de animal.

O infrator que comete crime de maus-tratos a animais será multado de 500,00 a R$ 3.000,00 por animal.