Após mobilização encabeçada pela ABCZ, Governador de SP resgata isenção de ICMS na venda de animais P.O. no estado

O Canal do Boi tem noticiado desde ontem (5/2) as posições de instituições como a Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ), Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Sindicato Rural da Alta Noroeste (Siran) e a Associação dos Criadores de Girolando (Girolando), sobre a retirada da isenção da cobrança do ICMS, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, no estado de São Paulo, sobre a venda de animais puros de origem. Após intensa mobilização, na manhã desta quinta-feira (6/2), o Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, se mostrou sensibilizado aos pedidos e decidiu manter a isenção de ICMS, o decreto deve sair ainda hoje.

Em mensagem de áudio enviada à ABCZ, o Secretário de Agricultura e Abastecimento de São Paulo, Guilherme Piai, esclareceu a medida tomada pelo governo estadual.

“Hoje, o Governador Tarcísio definiu que o estado de São Paulo mantenha os incentivos tributários para comercialização de matrizes e reprodutores puros de origem no estado. São Paulo é um grande exportador de genética, reconhecido nacionalmente e internacionalmente, e esse setor cresceu muito devido a esse benefício. O Governador reconhece a importância da pecuária paulista e a qualidade desse setor, que exportou mais de US$ 20 bilhões em 2024 em São Paulo”, explica Piai.

“Muito mais que uma redução, o anúncio representa uma conquista da pecuária paulista, impulsionada principalmente pela articulação de empresas e entidades do setor, que, por meio da nossa Câmara Setorial da Pecuária, buscam incansavelmente a valorização dessa cadeia que projeta o Brasil como uma potência agroambiental no mundo inteiro”, acrescenta.

A isenção é autorizada pelo Convênio ICMS 35/1977 (cláusula décima primeira) e adotada por diversos estados, como Minas Gerais, Espírito Santo e Mato Grosso do Sul, entre outros. Portanto, é de fundamental importância estratégica que o estado de São Paulo acompanhe essa prática, garantindo a sua posição proeminente no cenário nacional.

O programa Mais Pecuária conversou ao vivo com o presidente da ABCZ, Gabriel Garcia Cid, sobre o assunto ontem. Reveja:

Informações: ABCZ